No Brasil, mais de 2 mil municípios já adotaram o sistema de previdência própria, o que parece ser uma tendência nacional. O regime, segundo os especialistas no assunto, oferece várias vantagens aos seus segurados, entre elas a garantia de recebimento de sua aposentadoria na integralidade.
Em Janduís, o prefeito Salomão Gurgel reuniu, nessa semana, os servidores públicos com o propósito de discutir a implantação do Regime Próprio de Previdência. A reunião, realizada na Casa da Música, reuniu os servidores públicos e toda a equipe da Administração Municipal.
De acordo com o gestor, a iniciativa deverá garantir uma previdência equilibrada e sólida para os servidores, além de ser uma oportunidade de gerar um fundo próprio de capital para o desenvolvimento do Município.
Regulamentado a partir da Emenda Constitucional Nº 20, de 15 de dezembro de 1998, que modificou o sistema e estabeleceu normas de transição, entre outras providências, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram lentamente sendo inseridos nas gestões municipais. Além das questões financeiras, os RPPS também englobam outros fatores, como a gestão de recursos humanos, voltada para os servidores públicos e dirigida conforme a necessidade local.
No sistema de previdência própria municipal, os recursos oriundos das contribuições sociais (servidores e prefeitura) deixam de ser recolhidos e administrados pelo INSS, passando a ser recolhidos e administrados pelo Instituto Municipal de Previdência Social, que deverá ser criado pelo governo municipal.
Com os recursos em caixa, o instituto terá condições de proporcionar aos servidores todos os benefícios antes garantidos pelo INSS, tais como: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, licença-maternidade, entre outros.
No caso de Janduís, uma equipe formada pelos secretários de Administração e Recursos Humanos, Finanças e a Assessoria Jurídica vão trabalhar para a elaboração do projeto. O Município também está buscando especialistas no assunto para acompanhar todo o processo.
FONTE: JORNAL DEFATO
Amigo Nubio essa tal de previdencia propria não presta para nenhum municipio,pois quando a equipe da empresa chega na cidade para oferecer ao prefeito é igual um crediarista na porta da gente pra vender é mil e quinhentas vantagens eles mostram, mais na realidade não é bem assim,sei de perto o caso de um municipio do ceara se não me falha a memoria é Alto Santo,pois o prefeito está com bem 3 mês com o salario dos aposentados atrazados la,pois la já existe essa previdencia própria,me diga uma coisa alguem já viu falar em greve de aposentado,pois é, agente trabalha tanto tempo pra se aposentar,ai quando se aposenta pela previdencia propria,que agente fica recebendo os proventos pago pela prefeitura,no mês que o prefeito não quiser pagar os aposentados eles não pagam,pois como falei os aposentados não tem como reivindicar por que não existe greve de aposentado,outra na previdencia do INSS alguns servidores pagam 8% outros 11% mas na previdencia propria todos os servidores vai ser um desconto só todos vão pagar 11%,e por ai vai, expero que se chegar em Upanema os vereadores não aprove na câmara essa lei.
ResponderExcluirÉ uma pena que existe cidades como Alto Santo e Potiretama CE, o culpado não é o prefeito e sim o conselho que não tem competência para administrar os recursos da previdência. Se liga! forme um conselho competente em sua cidade que dá certo
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